Se você está aqui, imagino que você tenha recebido alguma notificação do INSS, comunicando que seu benefício será cortado, solicitando apresentação de novos documentos ou que seu benefício foi negado.
Esse comunicado, feito pelo INSS, é relacionado ao famoso Pente-Fino, que ocorre todos os anos. E nós sabemos o quanto é difícil saber que seu benefício pode ser cortado, sem que você tenha condições de voltar ao trabalho, sabe por quê? Vemos isso todos os dias e estamos do seu lado.
Agora, vamos te explicar tudo sobre o Pente-Fino.
Mas afinal, o que é esse tal de Pente-Fino?
Você já deve ter percebido que o INSS faz uma espécie de investigação para saber quais benefícios previdenciários foram concedidos de forma incorreta, seja por falta de documentação, por falta do preenchimento dos requisitos da pessoa, por terem enviado documentação falsa, entre outros.
Além disso, também é feita uma verificação anual para todos os segurados que recebem Benefícios por Incapacidade (o chamado Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade), sendo eles:
- Auxílio-Doença, agora chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária após a reforma da previdência;
- Aposentadoria por Invalidez, agora chamado de Auxílio por Incapacidade Permanente;
- Auxílio-Acidente.
Isso mesmo, se você recebe um desses três benefícios (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente), sem que tenha passado por perícia do INSS por período superior a 6 meses, e que não possua data de cessação estipulada ou indicação de que deverá passar por reabilitação profissional, será convocado pelo INSS ou ter seu benefício cortado.
O Pente-Fino tem esse objetivo: tentar encontrar quais são os benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) que foram concedidos aos segurados ou estão sendo mantidos de maneira incorreta.
É feito uma espécie de força tarefa para verificar se os segurados que recebem estes benefícios estão trabalhando ou se já estão recuperados da incapacidade que deu origem ao benefício, para evitar que recebam de forma indevida.
Mas como funciona o Pente-Fino?
Geralmente os segurados que estão na mira do INSS são alertados que estão sob “investigação” da Previdência Social e dão um prazo para que apresentem uma defesa prévia deste Pente-Fino.
ATENÇÃO: Esse aviso é feito por meio de SMS (mensagem de texto no celular), e-mail, pelo portal do Meu INSS, carta simples no endereço do segurado, ou notificação no caixa eletrônico do banco onde você recebe o benefício. Portando, muito importando que manter o cadastro atualizado no site do Meu INSS.
Após o recebimento da mensagem do Pente-Fino, seja por irregularidade do seu benefício ou somente por estar recebendo Benefício por Incapacidade, você tem 30 dias para apresentar a famosa defesa prévia.
Nesta defesa, você deve provar que o seu benefício foi ou está sendo concedido da forma correta, bem como apresentar se ainda existe incapacidade para o trabalho, se for o caso.
Um dos maiores problemas identificados pela Previdência Social no Pente-Fino é a fraude quanto a informações sobre a morte do titular de uma aposentadoria e fraude na Prova de Vida.
Portanto fique atento a esses problemas e já esteja pronto para isso, caso você receba uma notificação do INSS quanto a esses temas.
Tome cuidado: se o INSS não receber sua defesa no prazo de 30 dias (60 dias para os trabalhadores rurais, avulsos, agricultores familiares ou segurados especiais), seu benefício será suspenso…
Por isso é importante manter todos os dados corretos e atualizados na plataforma do Meu INSS!
O que fazer caso eu caia no Pente-Fino?
Se você está entre os milhares de segurados que caíram no Pente Fino, não se preocupe, pois, estamos aqui para te ajudar nesse momento que pode ser desesperador.
A primeira coisa que você deve fazer é analisar bem os documentos solicitados pelo INSS na comunicação (cumprimento de exigências) que foi enviada para você, principalmente se você estiver recebendo um Benefício por Incapacidade (auxílio-doença; aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente).
Nessas hipóteses, é preciso que você tenha todos os seus atestados, receitas e exames atualizados para comprovar que você está, de fato, incapaz para o trabalho.
Reúna toda a documentação e verifique se não faltou nada. É importante que todos os seus comprovantes e documentos pessoais sejam legíveis e em bom estado de conservação.
Dica: Sempre tirar cópia dos documentos médicos, principalmente os laudos, relatórios e atestados e guarda-los em segurança.
Pronto, agora você já sabe como funciona o Pente-Fino, e como se prevenir!
O Galassi & Nazatto Advogados é especialista em Ações contra o INSS, Direito Trabalhista e Bancário!
Artigo elaborado por Galassi & Nazatto Advogados Associados – OAB/SP 39650 – Advogados especialistas em Ações contra o INSS em todo Brasil.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
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